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Volta do Minha Casa, Minha Vida 2023: Confira as novidades sobre o programa

Com a entrega de 2.745 unidades habitacionais pelo país, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva, anunciou a retomada do programa de habitação social Minha Casa, Minha Vida que tem como objetivo facilitar a compra da casa própria para famílias de baixa renda.

O Governo Federal estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias e anunciou algumas novidades, como o retorno da Faixa 1 no programa. Continue a leitura com a gente e confira tudo sobre o novo Minha Casa, Minha Vida 2023. 

Como surgiu o Minha Casa, Minha Vida? 

Ao longo da sua história, o Brasil sempre apresentou problemas relacionados à deficiência de moradias. Uma pesquisa feita pelo IBGE em 2008, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), resultou na conclusão de que o país tinha um déficit habitacional de aproximadamente 7,9 milhões de imóveis. Sobretudo, esse número de pessoas correspondia a um índice de 21% dos brasileiros na época.


Para contornar essa situação, os programas habitacionais do governo surgiram com a premissa de oferecer financiamento facilitado para diferentes faixas da população, disponibilizando taxas de juros menores e subsídios. Desde seu lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida permitiu que muitos brasileiros conquistassem a casa própria. 


Os benefícios do Minha Casa, Minha Vida eram disponibilizados para famílias com diferentes faixas de renda. Na Faixa 1, por exemplo, o governo oferecia um subsídio de até 90% do valor do imóvel para aqueles que apresentavam uma receita de até R$ 1.800,00. Os outros grupos poderiam ter rendimentos de até R$ 7 mil e poderiam utilizar o FGTS para quitar uma parte da dívida.


As novidades do Minha Casa, Minha Vida 2023

Uma das principais novidades do Minha Casa, Minha Vida em 2023 é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. A ideia agora é de que 50% dos imóveis financiados e subsidiados sejam destinados para famílias com essa renda. 


As novas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida

A divisão de acordo com faixas de renda ficou assim:


Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640

Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e

Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

No caso das famílias residentes em áreas rurais:


Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680

Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e

Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Outra novidade do novo Minha Casa, Minha Vida é a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, que poderão receber auxílio para o pagamento de aluguel. Além disso, os empreendimentos do MCMV devem estar mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.


Os imóveis do programa também precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluindo aqueles vindos de reciclagem. 

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